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Por Maria Eduarda Moura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta segunda-feira (31) a candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, dois dias após ele retirar o processo de registro da pauta.
Com a suspensão, Renan fica impedido de seguir fazendo campanha eleitoral na condição de candidato, incluindo atos oficiais de campanha e divulgação eleitoral vinculada à candidatura.
De acordo com a decisão, Renan Santos está proibido de:
- Realizar propaganda eleitoral na internet por meio dos perfis e endereços eletrônicos não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral;
- Utilizar outros ou novos perfis, inclusive contas de terceiros, para realizar propaganda eleitoral no ambiente digital;
- Receber novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a chapa presidencial;
- Fazer gastos com recursos do FEFC que já tenham sido repassados à chapa;Participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação.
A análise do registro estava prevista para começar nesta segunda-feira, em plenário virtual. No sábado (29), Toffoli havia apontado a existência de possíveis irregularidades relacionadas às informações apresentadas pela campanha.
Segundo a decisão, o político não teria declarado oficialmente perfis utilizados para a campanha nas redes sociais, fazendo o registro apenas 12 dias após a oficialização da candidatura.
O procedimento foi classificado por Toffoli como uma “omissão estratégica”. Apesar da suspensão da campanha, a decisão, por enquanto, não interfere no registro da candidatura de Renan Santos. O candidato, no entanto, está proibido de realizar campanha, participar de sabatinas e debates.
Candidato se manifesta
Após a decisão Renan afirmou estar sendo censurado. Nas redes sociais, o candidato publicou uma foto em que seu rosto aparece coberto pela palavra “censurado”.
Em declaração à CNN Brasil, o político classificou a decisão como uma “canetada monocrática” e afirmou que entrará com um mandado de segurança contra a medida. Renan também negou qualquer irregularidade e disse que informou todas as redes sociais no registro de sua candidatura.
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