Por Maria Eduarda Moura
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) avalia que a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador ainda é insuficiente. A promotora de Justiça Hortência Pinho afirmou que o órgão havia solicitado, no primeiro semestre de 2026, o reforço da participação da população na elaboração do projeto.
Segundo Hortência, a criação do Conselho da Cidade ocorreu por determinação do Tribunal de Justiça, mas não resolveu as limitações apontadas pelo Ministério Público.
“Houve a nomeação do Conselho da Cidade por determinação do Tribunal de Justiça, mas, infelizmente, a participação continua falha”, afirmou.
De acordo com a promotora, 186 pessoas participaram do processo até o momento. Ela questionou o número diante da população de Salvador e apontou que a revisão do PDDU também deveria considerar a redução populacional registrada no município.
“Até esse momento, participaram do processo 186 pessoas. Nossa cidade tem 2 milhões de pessoas”, disse Hortência.
A promotora também citou os dados do Censo e afirmou que Salvador perdeu cerca de 200 mil habitantes. Para ela, o documento apresentado no processo de revisão não analisa adequadamente esse cenário nem apresenta medidas para enfrentar a mudança demográfica.
“Salvador é a cidade que mais diminuiu de população no Censo. São 200 mil pessoas que saíram de Salvador. Esse documento não analisa esse aspecto e nem diz como nós vamos enfrentar essa realidade”, afirmou.