Brasil
Por Záfya Tomaz
O relatório da Polícia Federal que identificou trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o banqueiro Daniel Vorcaro agora pode provocar uma decisão inédita na Corte. O material foi produzido a partir da análise do celular de Vorcaro, apreendido nas investigações envolvendo o Banco Master, e reúne 187 interações entre os dois.
O documento também aponta possíveis encontros presenciais entre Moraes e Vorcaro, além de tratativas relacionadas a eventos no exterior. A perícia identificou ainda mensagens em que o banqueiro pede a atuação de “Andrei e Paulo”, em referência ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Outro ponto citado no relatório é um contrato de R$ 131,2 milhões firmado entre o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e o Banco Master. Segundo o próprio escritório, Moraes acessou e editou a versão final do documento a pedido do setor de compliance, para verificar possíveis impedimentos legais à contratação.
Quem decide o futuro do caso
Com a divulgação do relatório, a decisão sobre levar o caso ao plenário do STF está nas mãos do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O relator da investigação, André Mendonça, defende que os ministros analisem o material presencialmente e de forma pública.
A questão, porém, enfrenta resistência da Procuradoria-Geral da República. Paulo Gonet pediu a nulidade do relatório, sob o argumento de que Mendonça não poderia ter determinado diligências envolvendo pessoas com foro no STF sem que o caso fosse previamente submetido ao plenário.
O regimento interno do Supremo estabelece que cabe ao plenário processar e julgar os próprios ministros. Já a abertura de um inquérito pode ocorrer a partir de provocação da PGR ou por determinação do presidente da Corte.
Apesar da manifestação de Gonet, o STF já abriu investigações sem o aval da Procuradoria em situações anteriores, como ocorreu no inquérito das fake news.
O que pode acontecer
Caso o Supremo autorize uma investigação contra Moraes, será a primeira vez que um ministro da Corte se tornará alvo de uma apuração policial. O episódio também pode abrir uma nova frente de tensão entre os próprios integrantes do tribunal.
A crise já provocou um desentendimento entre Moraes e Mendonça. Segundo o Metrópoles, os dois tiveram uma discussão após Moraes tomar conhecimento das diligências determinadas pelo colega que acabaram encontrando as interlocuções com Vorcaro.
No Senado, uma eventual saída seria um pedido de impeachment contra Moraes. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, no entanto, sinalizou que não pretende avançar com a medida neste momento e prefere aguardar os próximos passos do STF.
