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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (4) leis que criam fundos destinados à modernização e ao fortalecimento de instituições do sistema de Justiça. As medidas contemplam a Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público da União (MPU).
Os recursos poderão ser utilizados na melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos e softwares, modernização tecnológica e capacitação de magistrados e servidores. No caso da DPU, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
As novas estruturas são o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), o Fundo Especial do STJ (FESTJ), o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça e Estruturação da DPU (FDPU) e o Fundo de Modernização do MPU (FMPU).
A sanção ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em meio à crise que envolve ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos desdobramentos do caso Banco Master.
