Municípios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de decidir como será conduzida a crise entre os dois integrantes da Corte. O prazo para as explicações termina na próxima sexta-feira (11), e, a partir disso, Fachin poderá levar o caso ao plenário, em sessão pública ou reservada.
A crise ganhou proporções incomuns no STF após a divulgação de relatórios da Polícia Federal (PF) envolvendo os dois ministros e a apresentação de pedidos mútuos de investigação.
No episódio mais recente, Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da PF que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e corrupção de autoridades.
Moraes, por sua vez, pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido foi baseado em outro relatório de inteligência da PF, segundo o qual o ministro poderia ter conduzido investigações do caso Master de maneira a atingir adversários políticos. O próprio documento, porém, alerta que as informações são conjecturas e não têm valor probatório.
Fachin também terá que analisar um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório divulgado por Mendonça. Segundo Gonet, uma investigação envolvendo um ministro do STF dependeria de autorização do próprio plenário da Corte. O procurador-geral, contudo, também aparece citado no relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro.
Uma das principais questões agora é definir quem deve decidir sobre eventuais investigações contra integrantes do próprio Supremo. O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar ministros da Corte, mas não detalha como deve ser conduzida uma situação como a atual.
Fachin também pode convocar uma reunião reservada com os demais ministros para discutir o caso. Uma solução semelhante foi adotada em fevereiro, quando surgiram suspeitas de ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso Banco Master foi transferida para Mendonça.
A diferença agora é que Fachin concentrou em um processo sob sua relatoria os documentos e pedidos relacionados à crise, o que coloca o presidente do STF no centro da decisão sobre os próximos passos do conflito.
