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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar Alexandre de Moraes da condução do chamado inquérito das Fake News e assumir a investigação.
A mudança foi oficializada por meio de uma portaria assinada por Fachin e divulgada pelo Supremo. Moraes havia sido escolhido em 2019 pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para conduzir o inquérito.
A decisão passa a valer a partir desta quarta-feira e mantém válidos os atos realizados por Moraes enquanto esteve à frente da investigação. Segundo o STF, os processos relacionados ao inquérito que já tiveram denúncias recebidas continuarão seguindo normalmente.
O inquérito das Fake News foi aberto pelo próprio Supremo em março de 2019 para investigar notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros da Corte. A escolha de Moraes para relatar o caso ocorreu sem sorteio e posteriormente foi considerada válida pelo plenário do STF.
A mudança acontece cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento da investigação. Na sexta-feira (4), o presidente do Supremo afirmou que acontecimentos recentes reforçavam a necessidade de colocar fim ao inquérito, que está aberto há mais de sete anos.
A investigação voltou ao centro de uma crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana passada, Moraes utilizou informações obtidas no inquérito para apontar possíveis irregularidades na atuação de Mendonça em investigações relacionadas aos casos Master e INSS.
Fachin posteriormente determinou que a decisão de Moraes e os documentos anexados a ela fossem retirados do inquérito das Fake News e encaminhados para um procedimento que passou a ficar sob responsabilidade da Presidência do STF.
Com a decisão desta quarta-feira, Fachin passa agora a conduzir diretamente o inquérito que estava sob responsabilidade de Moraes desde 2019.
