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O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, defendeu a aproximação do Ministério Público e das demais instituições do Sistema de Justiça com as comunidades e diferentes realidades sociais. A declaração foi feita nesta quinta-feira (10), durante a visita técnica do ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Coletivo Bahia pela Paz, em Paripe, em Salvador.
A agenda faz parte da construção do Projeto Pertencer, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltada à criação de uma rede de governança colaborativa e à aproximação do Poder Judiciário com comunidades em situação de vulnerabilidade. O projeto será lançado nesta sexta-feira (11), em Salvador.
Segundo Pedro Maia, a presença das instituições nos territórios é importante para compreender as demandas da população e desenvolver respostas mais efetivas. “O Ministério Público é a instituição indutora de políticas públicas e tem assumido cada vez mais o papel de se aproximar da sociedade, de atuar em favor dela, de forma presente”, afirmou.
O chefe do MP-BA também destacou a necessidade de atuação conjunta entre as instituições para enfrentar questões complexas, com diálogo e troca de experiências, sem sobreposição de atribuições. Para ele, a visita do ministro à Bahia é importante por permitir o contato direto com comunidades e o conhecimento de iniciativas desenvolvidas no estado.
“É muito importante a presença do ministro aqui na Bahia, conhecendo de perto essas experiências, ouvindo a comunidade e dialogando com as instituições”, afirmou Pedro Maia. Para o procurador-geral, a iniciativa reforça uma concepção de Justiça mais próxima da sociedade e voltada à construção de políticas públicas com resultados concretos nos territórios.
