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adiamento da sessão marcada para a próxima terça-feira (15), que deve analisar se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Em ofício enviado na noite desta sexta-feira (11), o decano do STF também sugeriu que o caso envolvendo o ministro André Mendonça seja analisado junto ao processo relacionado a Moraes.
Segundo Mendes, os dois procedimentos têm fatos e elementos de prova em comum e deveriam ser examinados conjuntamente. O ministro também afirmou ter “sérias dúvidas” de que o processo relacionado a Mendonça esteja pronto para julgamento.
O caso envolve a Petição 16.662, conduzida por Mendonça a partir de informações obtidas no celular de Vorcaro. A pedido do relator, a Polícia Federal produziu um relatório com elementos que citam Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A decisão de Mendonça de retirar o sigilo do procedimento desencadeou uma série de decisões conflitantes entre ministros do STF. Em resposta, Moraes encaminhou pedido de investigação contra Mendonça no inquérito das Fake News, com base em um relatório interno e inconclusivo da PF sobre a atuação do colega.
Na avaliação de Gilmar Mendes, porém, a Petição 16.662 sequer apresenta atualmente uma questão processual definida para ser julgada pelo plenário.
“Não há representação da autoridade policial e tampouco a Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar, requereu ao Plenário qualquer providência”, afirmou.
O ministro também apontou dúvidas sobre quem ocupa a posição de investigado, qual é o objeto da apuração e qual rito deve ser seguido.
Mendes sugeriu que Fachin assuma a relatoria do processo, determine o “saneamento e instrução” e, só depois, encaminhe o caso para análise do colegiado.
Se a sessão da próxima terça-feira for mantida, o decano defendeu que o plenário comece pelas questões preliminares, especialmente o pedido da PGR para declarar nula a ordem de Mendonça que determinou à PF a produção do relatório de mais de 200 páginas com as supostas conversas envolvendo Moraes, Gonet e Vorcaro.
