Municípios
A Polícia Civil da Bahia investiga um esquema suspeito de fraude no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de quase 700 imóveis em Salvador. Segundo as investigações, dados cadastrais das propriedades teriam sido alterados para reduzir em até 90% o valor venal dos imóveis, utilizado como base para o cálculo do tributo.
A apuração é conduzida no âmbito da Operação Valor Venal, deflagrada nesta quinta-feira (17). A ação cumpre mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e outras medidas determinadas pela Justiça. Entre os alvos está uma auditora fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador. A identidade dela não foi divulgada.
Também foi autorizado o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados. A medida tem como objetivo garantir um possível ressarcimento aos cofres públicos, caso os prejuízos apontados na investigação sejam confirmados.
De acordo com a Polícia Civil, informações do Cadastro Imobiliário da Sefaz de Salvador eram modificadas para diminuir o valor atribuído aos imóveis. Entre os dados que teriam sido alterados estão o ano de construção das propriedades, a natureza da ocupação e um fator utilizado no cálculo do valor venal.
Com a redução do valor venal, o imposto cobrado dos proprietários também diminuía. A investigação aponta que os casos envolvem principalmente imóveis de médio e grande porte localizados em bairros nobres da capital baiana, além de grandes empreendimentos comerciais.
Em algumas situações identificadas pela polícia, a redução do valor venal teria chegado a 90%.
A apuração teve início em fevereiro deste ano, depois que um contribuinte apresentou uma denúncia a um órgão público municipal. A partir da análise dos dados cadastrais, foram identificadas alterações consideradas suspeitas.
A Operação Valor Venal é coordenada pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
As suspeitas ainda são investigadas, e eventuais responsabilidades deverão ser esclarecidas ao longo do procedimento.
