Esporte
A tentativa de Flordelis dos Santos de Souza de reverter sua condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não avançou. A Sexta Turma da Corte manteve, por unanimidade, a pena de 50 anos de prisão imposta à ex-deputada pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, em 2019.
A decisão confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia mantido a condenação em 2022. Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Segundo a acusação do Ministério Público, Flordelis participou do planejamento do assassinato, ocorrido na casa da família, em Niterói (RJ). O MP apontou como motivação questões relacionadas ao controle das finanças da família e à forma como Anderson administrava conflitos entre os integrantes.
Defesa
O recurso apresentado ao STJ veio após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitar, por unanimidade, as apelações da defesa. Os advogados alegaram, entre outros pontos, nulidades processuais relacionadas à ausência de alegações finais na fase de pronúncia e à falta de fundamentação de qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não foi demonstrado prejuízo concreto à defesa. A Sexta Turma acompanhou o entendimento e manteve a condenação.
Três acusados
O STJ manteve ainda a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, acusados de participação na morte de Anderson.
Rayane é neta biológica de Flordelis, enquanto Marzy e André Luiz são filhos adotivos da ex-deputada.
