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A Unilever Brasil Ltda. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a pagar R$ 30 mil de indenização a um trabalhador que relatou ter sido vítima de ofensas homofóbicas enquanto atuava como repositor de mercadorias em um supermercado de Salvador. A decisão ainda cabe recurso.
Segundo o trabalhador, as ofensas eram feitas pela supervisora da empresa depois que ela soube de sua orientação sexual. Ele afirmou que era chamado por termos pejorativos, como “viadinho” e “xingling”, na frente de outros funcionários, inclusive durante reuniões realizadas no estacionamento do supermercado, na região do Iguatemi.
O trabalhador também relatou que era pressionado pela supervisora a apresentar uma namorada nas festas da empresa. A Unilever negou as acusações e alegou que os fatos não foram mencionados pelo funcionário no questionário preenchido durante seu desligamento.
Uma testemunha ouvida no processo afirmou ter presenciado as chamadas “brincadeiras” da supervisora. Segundo o depoimento, ela dizia que o trabalho do funcionário não estava bom porque ele era “frutinha” e “xingling” e que deveria ter “postura de homem”. As falas, conforme a testemunha, aconteciam durante reuniões mensais e na presença de outras pessoas.
A testemunha também contou que outro funcionário homossexual apresentava uma prima como namorada nas festas da empresa por causa das brincadeiras da supervisora. Embora não tenha confirmado que o trabalhador que moveu a ação tenha sido diretamente pressionado a fazer o mesmo, o depoimento foi considerado pelo juiz como indicativo de um ambiente de hostilidade relacionado à orientação sexual.
Em primeira instância, a 24ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a empresa ao pagamento de uma indenização equivalente a dez vezes a última remuneração do funcionário.
Indenização aumentada
Tanto a empresa quanto o trabalhador recorreram da decisão. A Unilever pediu a retirada da condenação ou a redução do valor, enquanto o funcionário solicitou o aumento da indenização.
Ao analisar o caso, a Primeira Turma do TRT-BA manteve a condenação e elevou o valor para R$ 30 mil. O julgamento teve como relatora a desembargadora Débora Machado.
Segundo a relatora, a empresa deveria ter adotado medidas para impedir esse tipo de comportamento no ambiente de trabalho. Para ela, não foram apresentadas provas de que a Unilever tivesse tomado providências para coibir a conduta.
A decisão considerou, entre outros pontos, a gravidade dos atos relatados, o caráter pedagógico da indenização e a capacidade econômica da empresa. O julgamento também contou com as desembargadoras Luíza Lomba e Ana Paola Diniz.
