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Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apura possíveis irregularidades em 56 procedimentos de contratação pública realizados por 31 municípios. Os contratos analisados movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões e envolvem cidades da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo.
A Operação Legado foi deflagrada nesta quinta-feira (24) e cumpre 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios distribuídos pela Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Além das buscas, a Justiça autorizou 13 medidas patrimoniais e determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.
Investigação aponta possíveis irregularidades em contratos
Segundo a PF e a CGU, as apurações identificaram indícios de uma possível atuação coordenada entre empresas, com suspeitas de simulação de concorrência e direcionamento de contratações.
Também estão sob investigação possíveis casos de sobrepreço, cobrança por produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.
Os investigadores ainda analisam movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. Entre os alvos da investigação estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais.
De acordo com as autoridades, os fatos investigados podem, em tese, configurar crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
Mandados são cumpridos em 13 cidades da Bahia
Na Bahia, a operação concentra a maior parte das diligências. Os mandados são cumpridos nas seguintes cidades:
- Itabuna: 8
- Ibirataia: 4
- Eunápolis: 2
- Itapitanga: 2
- Salvador: 2
- São Felipe: 2
- Ubatã: 2
- Uruçuca: 2
- Feira de Santana: 1
- Itabela: 1
- Presidente Tancredo Neves: 1
- Teixeira de Freitas: 1
- Vitória da Conquista: 1
As investigações também alcançam municípios de outros estados.
Veja onde a operação ocorre
Piauí:
- Sebastião Barros: 4 mandados
- Corrente: 2
- Parnaguá: 2
- Bom Jesus: 1
Espírito Santo:
- Jaguaré: 2
- Serra: 1
Minas Gerais:
- Janaúba: 1
Sergipe:
- Barra dos Coqueiros: 1
Distrito Federal:
- Brasília: 1
A Operação Legado busca reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer a participação dos investigados nas contratações analisadas e a eventual destinação dos recursos públicos envolvidos.
As suspeitas ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação dos envolvidos.
