Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira presa por pichar a estátua A Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, afirmou em depoimento que não invadiu nenhum prédio público e que agiu sem pleno domínio de suas faculdades mentais.
Em audiência de instrução realizada em novembro passado, cuja gravação foi anexada ao processo nesta quarta-feira (26), após o fim do sigilo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, Débora, de 39 anos, pediu perdão pelo ato e disse que não repetiria a conduta.
“Eu me arrependo muito, muitíssimo, e jamais faria isso em sã consciência. O calor do momento alterou minhas faculdades mentais”, declarou.
Ela relatou que um homem desconhecido já havia iniciado a pichação da frase “Perdeu, mané” e pediu sua ajuda para concluir a escrita. “Ele começou a escrita e falou: ‘Eu tenho a letra muito feia, moça, você pode me ajudar a escrever?’ E aí eu continuei”, disse. Segundo Débora, o indivíduo, descrito como branco, alto e com a bandeira do Brasil nos ombros, já havia feito a letra “P” quando solicitou que ela continuasse. Questionada sobre sua identidade, afirmou não tê-lo reconhecido nas imagens exibidas durante a audiência.
A cabeleireira declarou que, ao perceber as vidraças quebradas nos prédios da Praça dos Três Poderes, entrou em pânico e deixou o local antes da chegada dos policiais. “Fiquei com medo de me machucar e de que outras pessoas se ferissem”, afirmou.
Débora foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio de 2024 por crimes contra o Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A acusação sustenta que ela participou dos ataques às sedes dos Poderes com o objetivo de instigar uma intervenção militar contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a PGR, a pichação foi um dos elementos da sua participação na tentativa de ruptura democrática.
A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento de Débora na sexta-feira (21). O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação a 14 anos de prisão, acompanhado por Flávio Dino. No entanto, o ministro Luiz Fux pediu vista do processo, alegando necessidade de reavaliar a dosimetria da pena.
“Confesso que em determinadas ocasiões eu me deparo com uma pena exacerbada. Foi por essa razão que pedi vista desse caso. Quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, afirmou Fux.
A defesa de Débora sustenta que sua participação nos atos não configura tentativa de golpe e que a punição aplicada é desproporcional. No Congresso, parlamentares da oposição a utilizam como exemplo na defesa da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. “Por causa de um batom, de uma frase repetida por um ministro, ela está sendo condenada a 14 anos”, declarou o deputado Luciano Zucco (PL-RS).