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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) a favor da manutenção das condenações dos quatro réus responsabilizados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
O posicionamento de Toffoli foi apresentado no início do julgamento virtual da Segunda Turma do STF, que analisa recursos apresentados pelas defesas dos acusados com o objetivo de anular as decisões do Tribunal do Júri, cujas sentenças haviam sido restabelecidas por decisão anterior da Corte.
Com o voto, permanecem válidas as penas impostas aos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha, produtor musical. Ambos foram sentenciados a 18 anos de reclusão.
Ao justificar sua decisão, Toffoli argumentou que os recursos apresentados não apontam irregularidades que justifiquem nova análise do caso. “É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, afirmou.
O julgamento segue em plenário virtual até o dia 11 de abril. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques. Se a maioria acompanhar o relator, as condenações continuarão válidas e os réus deverão cumprir suas penas.
