Entretenimento
Uma mulher que passou 44 anos em condições análogas à escravidão em Porto Seguro, na Bahia, foi indenizada em R$ 500 mil por danos morais. A indenização foi garantida por meio de um acordo firmado entre a família da antiga patroa, o Ministério Público do Trabalho e a advogada da vítima, com a venda do imóvel onde ela viveu em situação de total vulnerabilidade.
O caso, que foi revelado em setembro de 2023, chocou o país pela gravidade da violação dos direitos humanos. A vítima, que não teve sua identidade revelada, chegou à residência de sua ex-patroa ainda criança, aos seis anos, sem falar português, sem documentos e sem acesso a qualquer direito básico. Durante as mais de quatro décadas em que esteve no local, Maria foi isolada socialmente, não teve acesso à educação e não recebeu nenhum tipo de pagamento por seu trabalho.
Após a morte da ex-patroa, Maria foi acolhida por um dos filhos da mulher, e sua história começou a ser compartilhada através de uma amiga, uma advogada voluntária, e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que o caso chegou ao conhecimento do MPT. Diante da recusa da família em resolver a situação de forma extrajudicial, o órgão abriu um inquérito civil e, posteriormente, ajuizou uma ação civil pública. Paralelamente, a advogada da vítima ingressou com uma ação trabalhista, buscando o pagamento das verbas devidas.
A mulher atualmente possui carteira assinada, está em processo de alfabetização e reside em um imóvel alugado, buscando recuperar o tempo perdido. A procuradora Camilla Mello, que iniciou o acompanhamento do caso, destacou que, embora a reparação não apague os anos de sofrimento, ela representa o fim de um ciclo de opressão e a oportunidade de uma nova vida para a vítima.
