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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova medida que obriga a retenção da receita médica na venda das chamadas “canetas emagrecedoras”, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Esses medicamentos, originalmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, também são amplamente usados para controle de peso.
Com a decisão, farmácias e drogarias de todo o país terão que reter uma via da prescrição médica no momento da compra. Até então, era exigida apenas a apresentação da receita, sem necessidade de retenção. A mudança entra em vigor 60 dias após a publicação da norma, prevista para os próximos dias.
A diretoria colegiada da Anvisa aprovou a regra por unanimidade, argumentando que o objetivo é coibir o uso indiscriminado dos medicamentos e garantir maior controle sanitário. As receitas médicas passarão a ter validade de 90 dias e deverão ser emitidas em duas vias, sendo uma retida pelo estabelecimento e outra entregue ao paciente.
Além disso, farmácias deverão registrar os dados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), reforçando o monitoramento por parte das autoridades de saúde.
A decisão da Anvisa levou em conta o aumento de relatos de eventos adversos relacionados ao uso inadequado dos medicamentos, especialmente em casos de automedicação com fins estéticos, sem indicação médica.
Especialistas alertam que o uso incorreto pode causar efeitos como náuseas, distensão abdominal, constipação, diarreia, além de agravar transtornos alimentares e psicológicos.
A medida conta com o apoio de organizações da área da saúde. Ainda em 2023, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes divulgaram uma carta aberta solicitando à Anvisa medidas mais rígidas de controle sobre os medicamentos da classe dos agonistas de GLP-1, à qual pertencem as canetas.
As entidades reforçam que o uso desenfreado prejudica o acesso ao tratamento por parte dos pacientes que realmente necessitam dos remédios e representa um risco crescente à saúde coletiva.
