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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a condenação de uma médica de 55 anos pelo crime de injúria racial contra um agente da Transalvador. A decisão da 2ª Turma da Segunda Câmara Criminal foi unânime ao negar o recurso da defesa e confirmar a sentença da 12ª Vara Criminal de Salvador.
O caso ocorreu em outubro de 2023, durante uma blitz na Avenida Garibaldi. Após ter o carro apreendido por irregularidade no licenciamento, a médica proferiu as seguintes frases ao agente: “cadê a chave, seu negro?”, disse. “Isso é coisa de preto”, afirmou.
Na primeira instância, a médica foi condenada a dois anos de reclusão em regime aberto, com substituição por penas restritivas de direitos, além de multa e indenização de R$ 15 mil à vítima.
A defesa alegou falta de provas e pediu a absolvição, argumentando contradições nos depoimentos e invocando o princípio do in dubio pro reo, que garante que, havendo dúvidas sobre a culpabilidade do réu, a interpretação da lei e a decisão do tribunal devem ser sempre favoráveis ao acusado.
O relator, desembargador Mario Hirs, no entanto, rejeitou o recurso e destacou que os depoimentos foram consistentes e confirmaram o crime. O TJBA reforçou que, em casos de injúria racial, a palavra da vítima tem valor especial quando corroborada por outras provas.
A alegação de parcialidade das testemunhas também foi afastada, já que não foram apresentados indícios de conluio ou interesse em prejudicar a médica.
