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A Justiça da Bahia condenou as Lojas Americanas a indenizar um cliente em R$ 20 mil por danos morais, após um episódio envolvendo ofensas de cunho racial, homofóbico e capacitista. A decisão foi proferida pela 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor na última quarta-feira (18).
De acordo com os autos, o cliente relatou ter sido seguido por seguranças, tratado com desdém por funcionários, agredido verbal e fisicamente, além de impedido de acessar documentos públicos da loja. Vídeos anexados ao processo mostram o cliente sendo chamado de “palhaço” e abordado de forma desrespeitosa.
A sentença destaca ainda a existência de falas homofóbicas e atitudes discriminatórias durante o atendimento, além da ausência de medidas imediatas para apurar a conduta dos envolvidos.
A Americanas emitiu nota informando que a empresa “tem como alguns de seus valores a pluralidade e a geração de impacto positivo”, além de ser signatária do Movimento pela Equidade Racial – MOVER desde 2021. A companhia também diz que em 2022 entrou no movimento Letramento Racial e ações afirmativas para que os colaboradores não reproduzam atitudes preconceituosas. “Ações educativas e de conscientização precisam ser constantes para erradicação de práticas discriminatórias”, disse também em nota.
O Shopping Center Lapa afirmou que não está envolvido no processo judicial e que não foi sequer intimado. Em nota enviada à imprensa, o centro comercial declarou:
“O Shopping Center Lapa informa que não está envolvido no referido processo e esclarece que não tem qualquer relação com os fatos mencionados. Reiteramos que não compactuamos com qualquer forma de discriminação e reforçamos nosso compromisso permanente com o respeito à diversidade, à inclusão e à dignidade de todas as pessoas.”
Na audiência realizada em 12 de junho, apenas a Lojas Americanas apresentou defesa.
Além da indenização, a juíza Graça Marina Vieira da Silva determinou o encaminhamento do caso ao Ministério Público da Bahia e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTI+, para apuração e adoção de medidas cabíveis.
