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Reunidos no Rio de Janeiro neste fim de semana, os 11 países membros permanentes do Brics divulgaram, neste sábado (6), a Declaração Final da 17ª Cúpula, reafirmando o bloco como força do Sul Global e agente de transformação frente a um cenário internacional marcado por conflitos armados, tensões geopolíticas, medidas protecionistas e desigualdade social e econômica.
Com o título “Declaração do Rio de Janeiro: Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, o documento de 126 pontos aborda temas como paz internacional, governança da inteligência artificial, mudanças climáticas, reforma de instituições globais, tributação justa e apoio às microempresas.
Bloco defende paz e fim de conflitos
O Brics expressou preocupação com o aumento dos conflitos armados e dos gastos militares globais, classificando essa tendência como ameaça ao desenvolvimento sustentável e à estabilidade. O texto condena os ataques ao Irã, exige cessar-fogo imediato em Gaza com retirada das tropas israelenses, e manifesta apoio a soluções diplomáticas para a guerra entre Rússia e Ucrânia.
“Manifestamos profunda preocupação com tentativas de vincular segurança à agenda climática, em detrimento do financiamento adequado aos países em desenvolvimento”, afirma o documento.
Reforma da governança global e sistema tributário mais justo
Os líderes reafirmaram a urgência de reformar instituições internacionais como o FMI, Banco Mundial e Conselho de Segurança da ONU, para refletir o novo equilíbrio global.
Na área econômica, o bloco promete pressionar por um sistema tributário internacional mais progressivo e eficiente, combatendo a evasão fiscal e promovendo justiça na distribuição dos direitos de tributação. Também há destaque para o apoio a micro, pequenas e médias empresas (MSMEs), com incentivos à digitalização e ao comércio resiliente.
Clima e COP30: Brasil em destaque
A pauta climática teve papel central na declaração. Os países reafirmaram apoio ao Acordo de Paris e à COP30, que será sediada pelo Brasil, em Belém, em 2025. Um dos principais destaques foi o apoio formal ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposta brasileira para captar US$ 4 bilhões anuais destinados à conservação de florestas tropicais.
“Encorajamos países doadores a anunciarem contribuições ambiciosas para garantir a operacionalização do fundo em tempo hábil”, diz a declaração.
Inteligência artificial com soberania e inclusão
A governança da inteligência artificial (IA) também foi incluída no texto. O Brics reconhece os avanços da IA como oportunidade para o desenvolvimento, mas alerta para riscos e desigualdades no acesso à tecnologia.
“Defendemos uma governança global da IA que atenda às necessidades do Sul Global, respeite legislações soberanas e seja centrada nas Nações Unidas”, afirmaram os líderes.
Além da declaração principal, o Brics também aprovou três documentos complementares:
- Declaração Marco sobre Finanças Climáticas
- Declaração sobre Governança Global da Inteligência Artificial
