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A vereadora Magna Lúcia (União Brasil) foi eleita presidente da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro pela sexta vez, em sessão realizada na terça-feira (22), após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que anulou o pleito anterior. A nova votação ocorreu em meio a um longo impasse político que travou o funcionamento da Casa desde janeiro deste ano.
A parlamentar conquistou seis votos e garantiu a maioria dos presentes. Já o vereador Fernando Coni (Republicanos), que também disputava a presidência, não compareceu à sessão, assim como outros quatro parlamentares aliados.
Segundo o TJ-BA, o edital que convocou o pleito apresentava “falta de data, horário e normas para inscrição das chapas”, além de beneficiar uma única candidatura, desrespeitando princípios de legalidade e isonomia em janeiro quando ocorreu a votação.
Durante os últimos meses, tanto Magna Lúcia quanto Fernando Coni se autodeclararam presidentes do Legislativo municipal, o que provocou o bloqueio de repasses financeiros, atrasos salariais de servidores e vereadores e a interrupção das atividades legislativas.
O embate começou ainda em 2024, quando Magna Lúcia venceu a disputa inicial por 6 votos a 5, mas teve sua candidatura indeferida sob a justificativa de registro fora do prazo regimental. Na sequência, uma nova eleição foi convocada, e Fernando Coni se autoproclamou vencedor, ao considerar os votos contrários como abstenções — movimento contestado por Magna, que defendeu seu direito ao cargo com base no regimento interno da Casa.
A disputa gerou um momento de tensão, como o ocorrido em 18 de fevereiro, quando a vereadora tentou assumir a presidência durante a reabertura dos trabalhos legislativos, mas foi impedida pelo adversário, que mantinha o controle físico da sede da Câmara.
Após essa nova vitória, Magna afirmou que pretende focar na retomada do funcionamento da Câmara e encaminhar ao Poder Judiciário a situação dos repasses e salários atrasados, que haviam sido suspensos durante o impasse.
