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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral destinada a discutir medidas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. O colegiado será formado por parlamentares e convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta, ao defender urgência no enfrentamento ao tema.
Segundo ele, mais de 60 projetos de lei já tramitam na Casa sobre o assunto. Um grupo de trabalho formado por deputados e especialistas terá 30 dias para apresentar propostas.
O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs perfis em plataformas digitais acusados de explorar imagens de crianças e adolescentes com pouca roupa, em danças sensuais ou falas de cunho sexual, com o objetivo de monetizar o conteúdo. A prática ficou conhecida como “adultização infantil”.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o governo vai enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Para ele, as plataformas não podem se eximir de responsabilidade sobre o que circula nesses espaços. “Não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia”, disse.
