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Durante a sessão desta segunda-feira (1º), na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Kiki Bispo (União Brasil) comentou sobre os projetos em tramitação e levantou dúvidas quanto à constitucionalidade de uma proposta relacionada a um terreno na Graça.
O parlamentar destacou que o prefeito reuniu a base aliada para apresentar 13 projetos que já foram encaminhados à Câmara. Destes, cinco foram lidos pela mesa diretora e dois foram retirados pelo Executivo. Atualmente, 11 propostas do Executivo seguem em tramitação. “Após essa reunião de líderes é que nós vamos ter um norte. Minha expectativa é que possamos fazer um calendário dos projetos que estão na Casa. Também temos projetos de autoria dos vereadores e acredito que teremos um segundo semestre de muita produtividade”, afirmou Kiki.
Ele ressaltou que o andamento dos trabalhos segue o regimento da Casa. “Temos que ter a maturidade necessária para debater os projetos, discuti-los nas comissões temáticas e, aí sim, se for a vontade dos líderes e do presidente da Câmara, apreciá-los um a um”, disse.
Terreno na Graça
Sobre o projeto referente a um terreno na Graça, a proposta, que é de autoria do vereador Helio Ferreira (PCdoB), Kiki afirmou que o texto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “No meu ponto de vista, ele tem um ar de inconstitucionalidade, mas vou respeitar a decisão do colegiado. Ainda não há parecer das comissões, então o projeto não está maduro. Se for reprovado, vai para o arquivo; se não, vamos avaliar qual seria o momento adequado para apreciá-lo em plenário”, declarou o vereador.
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