O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para retirar de Jair Bolsonaro (PL) acusações relacionadas a ataques ao sistema eletrônico de votação, à existência de uma Abin paralela, às operações da PRF e aos relatórios sobre urnas produzidos por militares e pelo Partido Liberal.
Segundo Fux, discursos e entrevistas com questionamentos sobre as urnas não configuram tentativa de golpe. Ele ressaltou que Bolsonaro não poderia ser acusado de golpe de Estado enquanto presidente, pois exercia legitimamente o cargo.
O ministro também afastou responsabilidade direta do ex-presidente nos atos de 8 de janeiro de 2023, atribuindo a violência a terceiros. Apontou ainda que a Procuradoria-Geral da República não comprovou sua participação na chamada minuta golpista.
Sobre a carta atribuída a oficiais para pressionar comandantes militares, Fux disse ter estranhado o episódio, lembrando que a reunião ocorreu em um salão de festas aberto ao público em Brasília.