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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado. A maioria dos ministros também votou pela condenação de outros sete aliados, no caso que investiga uma suposta trama golpista. A decisão foi de 4 votos a 1 para a maioria dos crimes.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação de Bolsonaro. O único a divergir foi o ministro Luiz Fux.
Além do ex-presidente, os seguintes réus também foram condenados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Apesar de as condenações terem sido aprovadas, a dosimetria, ou seja, o cálculo final das penas, ainda será discutida pelos ministros, que devem levar em conta o nível de participação de cada réu nos crimes.
O julgamento teve diferentes placares para cada crime e réu, já que o ministro Luiz Fux divergiu em alguns pontos e a denúncia contra Alexandre Ramagem não foi completamente analisada.
- Condenação de Bolsonaro e outros aliados: O placar para a condenação do ex-presidente e dos ex-ministros Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foi de 4 a 1. Eles foram condenados por organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
- Condenação de Alexandre Ramagem: A condenação de Ramagem por organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito também foi de 4 a 1. O processo contra ele por dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado foi suspenso, pois ele é deputado federal e os crimes estão relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto: Os dois foram condenados por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito por 5 votos a 0. No entanto, a condenação pelos outros crimes (organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado) teve placar de 4 a 1.
