O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento do ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de vazar informações sigilosas com o objetivo de atrapalhar investigações em curso na Corte.
Segundo a denúncia, Tagliaferro responde por:
- Violação de sigilo funcional;
- Coação no curso do processo;
- Obstrução de investigação de infração penal -relacionada a organização criminosa-;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
De acordo com a PGR, as ações atribuídas ao ex-assessor ocorreram em um momento em que o Supremo apurava a escalada de atos antidemocráticos no país. “A conduta do denunciado torna-se ainda mais gravosa quando se verifica que, no período compreendido entre a sua denúncia e o vazamento das informações, estavam em curso avançado na Suprema Corte inúmeras investigações sobre a escalada de atos antidemocráticos, entre elas a apuração de infrações penais praticadas por organização criminosa responsável por tentativa de golpe”, afirmou o órgão na denúncia.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros — entre eles, Alexandre de Moraes, que até o momento não se declarou impedido de participar do caso.
A defesa de Tagliaferro contesta a acusação e questiona a imparcialidade do ministro. Para os advogados, a presença de Moraes na composição do julgamento compromete a isenção necessária para o processo.
