Brasil
O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Superintendência dos Desportos (Sudesb) firmaram nesta terça-feira (9) um acordo que abre caminho para a volta gradual do público ao Estádio Governador Roberto Santos, o Pituaçu. A medida ainda depende de etapas administrativas da Prefeitura de Salvador.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que o entendimento resulta de um processo de diálogo para resolver questões estruturais complexas. O acordo foi mediado pelo Centro de Autocomposição (Compor) e contou com os promotores Saulo Mattos e Fernanda Pataro.
A Sudesb publicará nesta quarta (10) a Portaria nº 67/2021, que fixa a capacidade oficial do estádio em até 18 mil torcedores, garantindo conformidade com a Lei Geral do Esporte. Para o secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos, a medida é um passo importante para reabrir Pituaçu ao público.
Outro acordo prevê a repactuação de compromissos estruturais assumidos pela Sudesb com o MP e reforça a obrigação de inspeções e manutenção preventiva dos alambrados antes de eventos de grande porte. A promotora Fernanda Pataro afirmou que o entendimento garante segurança ao torcedor e possibilita a retomada plena do estádio.
