Família baiana é retirada de voo em Paris; escritório aponta possível preterição de embarque

Após um desentendimento envolvendo assentos na classe executiva, uma família da Bahia foi retirada de um voo da Air France no Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. O episódio ocorreu na madrugada da última quarta-feira (14), no voo AF562, que faria a rota Paris–Salvador, e reúne versões divergentes entre os passageiros e a companhia aérea.

O caso envolve o empresário Ivan Lopes, a esposa e as duas filhas. Segundo a família, as passagens originais eram da categoria Premium Economy, e foi pago um valor adicional de aproximadamente 1.600 euros (cerca de R$ 9.447,33) para a mudança para a classe executiva. Ainda durante o embarque, eles foram informados de que um dos assentos não estava funcionando e que uma das filhas teria que retornar à Premium Economy. No entanto, ao entrar na aeronave, a família encontrou outro passageiro ocupando o assento que, conforme informado pela própria empresa, estaria “quebrado”. A situação deu início ao impasse.

A discordância evoluiu para uma discussão a bordo, o que levou à intervenção do comandante e, posteriormente, ao acionamento da polícia francesa. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a tripulação informando que a família seria retirada do voo caso insistisse em permanecer no assento. Ao final, os quatro passageiros foram desembarcados da aeronave antes da decolagem.

Após o incidente, Ivan Lopes se manifestou nas redes sociais, afirmando que a abordagem do comandante foi hostil e criticando a postura da tripulação. Ele relatou que precisou intervir para tentar acalmar a situação e elogiou a atuação dos policiais franceses, que, segundo ele, agiram de forma cordial. A família também informou que não houve oferta de realocação gratuita em outro voo da Air France e que foi obrigada a adquirir novas passagens por outra companhia aérea, retornando ao Brasil apenas na quinta-feira (15). De acordo com o empresário, o prejuízo financeiro chega a cerca de R$ 100 mil.

Em resposta, a Air France confirmou o desembarque dos passageiros do voo AF562 e informou que a decisão foi tomada pelo comandante em razão da conduta do grupo ainda antes da decolagem. Em comunicado, a companhia afirmou que a situação causou atraso, gerou insatisfação entre outros clientes e poderia comprometer a segurança do voo. A empresa explicou que o upgrade para a classe executiva não pôde ser mantido devido à indisponibilidade de um assento, que acabou sendo destinado a um cliente com bilhete originalmente adquirido nessa classe. Segundo a Air France, foi oferecida à família a opção de permanecer junta na Premium Economy, proposta que não teria sido aceita. A companhia reforçou que a segurança de passageiros e tripulantes é sua prioridade absoluta.

Nota da Air France

Em nota oficial, a Air France informou que a tripulação do voo AF562, que partiria de Paris–Charles de Gaulle com destino a Salvador (BA), no dia 14 de janeiro, decidiu desembarcar quatro passageiros brasileiros, classificados pela companhia como “um grupo de passageiros indisciplinados”. Segundo a empresa, a medida foi adotada para garantir a segurança do voo e a tranquilidade dos demais ocupantes da aeronave.

De acordo com a Air France, o comportamento do grupo ainda antes da decolagem causou atraso na operação, gerou insatisfação entre outros passageiros e poderia comprometer a segurança do voo. A companhia explicou que um dos integrantes possuía originalmente bilhete na Premium Economy e havia adquirido, no dia da partida, um upgrade para a Classe Executiva, que não pôde ser honrado em razão da inoperância de um assento nessa cabine. O lugar, segundo a empresa, foi destinado a um cliente que havia comprado passagem na Classe Executiva no momento da reserva.

Ainda conforme a nota, considerando o desejo dos passageiros de viajarem juntos, a equipe da Air France ofereceu assentos na cabine Premium Economy, como previsto inicialmente. No entanto, os passageiros optaram por manter três assentos na Classe Executiva (upgrade) e um na Premium Economy, cujo upgrade não pôde ser mantido.

Já a bordo da aeronave, a companhia afirma que os passageiros reagiram de forma exaltada e adotaram comportamento inadequado em relação à tripulação. Apesar das explicações prestadas e dos reiterados apelos do comandante para que mantivessem a calma, a conduta persistiu.

Diante desse cenário e em conformidade com a legislação internacional aplicável, o comandante do voo AF562, que seguiria de Paris para Salvador, decidiu desembarcar os quatro passageiros, com o objetivo de assegurar o bom andamento da viagem e a segurança de todos a bordo. A Air France reforçou, por fim, que a segurança de seus clientes e tripulantes é prioridade absoluta.

Exclusivo: escritório de advocacia explica direitos de família retirada de voo em Paris

Diante das versões conflitantes apresentadas pela companhia aérea e pela família e com o objetivo de esclarecer os possíveis desdobramentos jurídicos do caso, o Portal Taktá buscou uma análise técnica. A reportagem ouviu o escritório da advogada Aline Heiderich, que atua em demandas relacionadas a voos cancelados, overbooking e impedimento de embarque. Em resposta, o escritório afirmou:

“Infelizmente, isso acontece de forma recorrente nas companhias aéreas, não apenas na Air France.

O que ocorreu foi um overbooking, termo utilizado quando a companhia vende mais passagens do que a aeronave comporta. Nesse caso, ainda houve má-fé por parte da companhia, ao afirmar que a cadeira onde Bruna se sentaria estava quebrada, quando, na verdade, o assento foi cedido a um funcionário da própria empresa, já que o dele estaria inoperante. Ainda assim, a situação se enquadra como overbooking, pois houve preterição de embarque. A companhia jamais deveria priorizar um funcionário em detrimento de um passageiro, um cliente que pagou pelo assento. Eles pagaram mais de R$ 10 mil para realizar o upgrade da classe econômica para a executiva. Portanto, tinham, de fato, o direito de viajar de forma confortável e foram expostos a esse constrangimento.

Além da preterição, também houve constrangimento, pois outros passageiros gravaram a situação e foram coagidos a apagar os vídeos, que são provas essenciais em um eventual processo por impedimento de embarque.

A ANAC ainda prevê que, além da indenização por danos morais, a companhia deve pagar uma multa ao passageiro. Em voos internacionais, a multa gira em torno de 3.500 DES (Direitos Especiais de Saque, moeda utilizada internacionalmente). Em voos nacionais, o valor é de 250 DES. O montante é calculado pelo Banco Central e convertido em reais, resultando, em média, em cerca de R$ 1.800 para voos nacionais e aproximadamente R$ 3.500 para voos internacionais.

Diante disso, quais são os direitos dessa família? Não apenas de Bruna, que foi a passageira diretamente afetada pela preterição de embarque, mas de toda a família, que passou pelo constrangimento e pela vergonha de ser retirada da aeronave. Além disso, houve realocação apenas para o dia seguinte, o que implicou pernoite e gastos extras com hospedagem, despesas que deveriam ser arcadas pela companhia aérea.

A empresa deveria ter garantido hospedagem, transporte, alimentação e o pagamento da multa. Diante da ausência dessa assistência material, os passageiros podem ingressar com ação por danos morais, em razão do constrangimento vivenciado.

Há entendimentos que classificam a situação como overbooking e outros que a caracterizam como preterição de embarque. Apesar da nomenclatura distinta, o efeito é o mesmo: o impedimento de embarque.”

Direitos em caso de preterição de embarque e de pernoite (quando há realocação para o dia seguinte):

O passageiro tem direito a:

1. Alimentação
2. Transporte
3. Hospedagem

Além disso, a companhia aérea é compelida a pagar multa ao passageiro, nos seguintes valores:

• 250 DES – voo nacional (valor convertido para reais em torno de R$ 1.800,00 por passageiro)
• 500 DES – voo internacional (valor convertido para reais em torno de R$ 3.500,00 por passageiro)

O passageiro pode ainda escolher entre as seguintes opções:

1. Não viajar e obter o reembolso integral
2. Ser realocado em outra companhia aérea, mesmo que concorrente, sem custos
3. Ser realocado em transporte terrestre, nos casos de voo nacional em que essa alternativa seja viável