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Encerra-se nesta terça-feira (20) o prazo para matrícula na rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2026. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), todo o processo é realizado exclusivamente de forma online, por meio da plataforma de serviços do governo estadual, no site ba.gov.br.
O calendário de matrícula segue as normas estabelecidas pela Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025, e foi organizado de forma escalonada para atender públicos específicos em cada etapa.
Para a efetivação da matrícula, os estudantes devem apresentar documentos como histórico escolar original, RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, além das autorizações exigidas pela rede estadual. Nos casos de estudantes com deficiência, é necessário também laudo médico para garantir atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 na rede estadual está previsto para começar em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
