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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte.
O anúncio foi feito durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, que marca a retomada dos trabalhos após o recesso. Em seu discurso, Fachin afirmou que as instituições enfrentam desafios para manter a integridade e a legitimidade, sobretudo em momentos de adversidade. “Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República”, declarou.
O presidente do STF destacou ainda que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e afirmou que o momento é de “autocorreção”. Diante da resistência interna de parte dos magistrados à criação de regras para regular a conduta da Corte, Fachin disse que buscará o diálogo para viabilizar a aprovação do texto.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
