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Representantes do governo estadual, de órgãos de controle e de instâncias de participação social participaram, nesta sexta-feira (27), de uma consulta pública para debater a proposta do novo Código de Ética e Conduta da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O encontro foi realizado no auditório da pasta, em Salvador.
A iniciativa faz parte da elaboração do novo instrumento normativo que vai estabelecer princípios, diretrizes e padrões de comportamento para gestores, servidores e colaboradores da secretaria. A proposta é reforçar práticas de transparência, integridade e governança no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
Participaram da mesa de abertura o chefe de gabinete da Sesab, Cícero de Andrade; a procuradora do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Fabiana Maria Barreto; o diretor da Auditoria SUS/BA, Diego Aires de Souza; a corregedora-geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Tatiane Cezar Pereira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Sampaio; e o auditor-chefe da Auditoria Geral do Estado, Luís Augusto Rocha.
Durante o evento, foram apresentados os principais pontos da minuta do código, que deverá orientar a conduta ética no serviço público estadual de saúde. A proposta busca consolidar uma cultura institucional baseada em responsabilidade, respeito e compromisso com o interesse público.
Segundo Cícero de Andrade, a elaboração do texto contou com um comitê formado por representantes de diferentes setores da secretaria. Ele destacou que o processo incluiu reuniões e debates até a construção da primeira versão do documento. Com a abertura da consulta pública, a Sesab amplia o diálogo com a sociedade antes da consolidação final da norma.
O diretor da Auditoria do SUS/BA, Diego Aires, explicou que a minuta será disponibilizada a representantes sindicais, conselhos e trabalhadores da área, que poderão encaminhar sugestões, críticas e contribuições formais. Após essa etapa, o texto será submetido à análise da secretária da Saúde, responsável pela decisão final. A expectativa é que a aprovação ocorra ainda em março.
O formulário para envio de propostas, com opção de participação identificada ou anônima, já está disponível no site da Sesab. Quem optar por se identificar poderá receber retorno formal sobre o acolhimento ou não da sugestão, com a respectiva justificativa técnica e jurídica.
