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Um novo projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende tornar mais duras as penalidades para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. A proposta sugere aumento expressivo nas multas e prazos mais longos de suspensão da carteira de habilitação, especialmente em casos que envolvam vítimas.
O texto modifica regras da chamada Lei Seca e faz parte de um conjunto de iniciativas que buscam atualizar o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, o projeto aguarda avaliação na Comissão de Viação e Transportes antes de seguir para votação.
Entre as mudanças, está a possibilidade de multiplicar a multa em até 100 vezes o valor de uma infração gravíssima, hoje fixado em R$ 293,47. Com isso, em situações de acidentes com morte, a penalidade pode chegar a aproximadamente R$ 29 mil. Já nos casos que resultem em invalidez permanente, o valor pode atingir cerca de R$ 14,6 mil, além da suspensão da CNH por até cinco anos.
A proposta também endurece as regras para reincidentes. Motoristas que forem novamente flagrados dirigindo alcoolizados poderão sofrer punições ainda mais severas, incluindo novos aumentos nas multas e reinício do período de suspensão do direito de dirigir.
Outro ponto importante é a responsabilização financeira do condutor. Caso o projeto seja aprovado, o motorista poderá ser obrigado a custear despesas médicas das vítimas, além de pagar indenizações durante o período de recuperação.
Apresentado em 2024, o projeto ainda precisa passar por outras etapas de tramitação na Câmara antes de uma eventual aprovação. Se avançar, pode representar uma das mudanças mais significativas recentes na legislação de trânsito brasileira.
