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Moradores do Condomínio Aldeias do Jacuípe, em Barra do Jacuípe, Camaçari, denunciaram ao Taktá intervenções recentes na faixa de dunas da região, com uso de tratores para derrubada de árvores e alteração do terreno. Segundo os relatos, a ação pode configurar crime ambiental.
De acordo com a comunidade, a movimentação de maquinário nas últimas semanas provocou a supressão de vegetação de restinga, essencial para conter o avanço do mar e preservar a biodiversidade, além de impactar possíveis áreas de desova de tartarugas marinhas monitoradas na região.
O episódio reacende um histórico recente de conflitos no local. Em outubro do ano passado, um homem que se apresentava como proprietário da área bloqueou o acesso à praia com placas de zinco. À época, a Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo (Suofis), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Camaçari, constatou que a intervenção ocorreu em uma servidão de passagem prevista no Plano Diretor e determinou a reabertura do acesso, além de notificar os responsáveis por falta de licenciamento.
Em nota, o órgão reforçou que “qualquer tipo de edificação, cercamento ou intervenção está sujeita à obtenção prévia de licenciamento urbanístico e ambiental, sob pena das sanções cabíveis”, mesmo em áreas privadas.
Apesar da ação anterior, moradores afirmam que novas intervenções voltaram a ocorrer. “O que estamos vendo é uma escalada. Primeiro cercaram o acesso, agora estão movendo a terra”, relatou um morador, sob anonimato.
Uma proprietária de imóvel no condomínio há mais de 25 anos disse que já tinha conhecimento sobre a existência de dono da área, mas destacou que o acesso à praia era utilizado pelos moradores. Segundo ela, o condomínio chegou a acionar a Prefeitura para garantir a servidão de passagem e conseguiu barrar o cercamento no ano passado. Agora, há a informação de que o responsável teria obtido autorizações para construir no local, com previsão de implantação de cerca de 30 unidades.
A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Camaçari, o Inema e a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia. O texto será atualizado assim que houver posicionamento dos órgãos.
