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A discussão sobre a criminalização da misoginia no Brasil ganhou novo impulso na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar o projeto de lei que trata do tema. Atualmente, a misoginia, entendida como ódio ou aversão às mulheres, ainda não é considerada um crime específico no Código Penal.
“Proteger as brasileiras é prioridade absoluta nesta Casa. Por isso, faço questão de dar celeridade a todas as propostas que tratam da segurança das nossas mulheres”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.
A coordenação do colegiado ficará sob responsabilidade da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O grupo será formado por um representante de cada partido, indicado por suas lideranças, e terá um prazo de 45 dias para apresentar conclusões.
O projeto já passou pelo Senado Federal e propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não haverá possibilidade de pagamento de fiança para responder em liberdade, além de não haver prazo limite para punição. A proposta estabelece penas que variam de dois a cinco anos de reclusão e tem como objetivo combater discursos de ódio e discriminação baseados na ideia de superioridade masculina.
Ainda em sua declaração, o presidente da Casa relembrou alguns avanços na pauta das mulheres. “Avançamos com a autorização do uso de spray de pimenta para defesa pessoal das mulheres e a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores. Também criminalizamos o vicaricídio [quando o agressor mata um dependente ou parente da mulher para lhe gerar sofrimento]. Com o projeto da misoginia, não será diferente”, acrescentou Motta.
