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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o endurecimento das punições para crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça. A proposta foi apresentada em artigo publicado neste domingo (26).
Entre as medidas sugeridas estão o aumento das penas para crimes como corrupção, peculato, prevaricação e tráfico de influência quando praticados no exercício da função, além do afastamento imediato de profissionais após o recebimento de denúncia pela Justiça. Em caso de condenação definitiva, o ministro propõe a perda automática do cargo.
Outra proposta é a ampliação da tipificação do crime de obstrução de Justiça, incluindo qualquer tentativa de impedir ou dificultar investigações e processos, independentemente de ligação com organizações criminosas.
No artigo, Dino também afirma que mecanismos de controle, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm se mostrado insuficientes diante de esquemas mais complexos e práticas irregulares no setor público.
