Política
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) derrubou, nesta terça-feira (28), uma decisão anterior e autorizou a retomada das eleições na Fecomércio-BA para o período de 2026 a 2030. Com isso, o atual presidente, Kelsor Fernandes, volta a exercer todas as suas funções normalmente.
A decisão anterior, de caráter provisório, suspendia a eleição e afastava o presidente, atendendo a um pedido de Ruy Argeu e Luiz Gonzaga Andrade, que questionavam o processo. O desembargador relator do caso, Cláudio Kelsch, avaliou que não houve “manobra” do presidente, mas sim um erro da chapa adversária. Segundo ele, a chapa foi barrada porque esqueceu de indicar candidatos para cargos obrigatórios (delegados representantes junto à CNC). Como a regra é clara, o magistrado entendeu que o presidente apenas seguiu o regulamento ao indeferir a inscrição.
Outro ponto considerado pelo desembargador foi o risco de instabilidade institucional. Segundo ele, a paralisação do processo eleitoral às vésperas da votação poderia gerar prejuízos administrativos.
Como resultado da derrubada da decisão, as eleições voltam a acontecer normalmente nesta quarta-feira (29), na Casa do Comércio. O presidente Kelsor Fernandes segue como candidato à reeleição em chapa única.
