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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai promover, em Salvador, uma ação voltada ao atendimento jurídico e à oferta de serviços de cidadania para mães. A iniciativa, chamada “Mães em Ação”, está marcada para sexta-feira (8), na Arena Fonte Nova, das 9h às 15h.
O mutirão tem como objetivo orientar mulheres sobre direitos e questões relacionadas à pensão alimentícia, considerada essencial para garantir o sustento e o bem-estar de crianças e adolescentes. A ação pretende facilitar o acesso à informação e ao suporte jurídico para quem enfrenta dificuldades nesse tipo de processo.
Para participar, é necessário apresentar documentos básicos como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Nos casos de demandas envolvendo pensão alimentícia, a Defensoria orienta que as participantes levem também dados da outra parte, como nome completo, endereço e local de trabalho, quando disponíveis.
De acordo com a DPE-BA, a ação busca acolher principalmente mães solo em situação de vulnerabilidade social, oferecendo apoio para a resolução de pendências legais e acesso a direitos. A instituição informou ainda que o projeto deve ser levado a outros municípios da Bahia, com programação disponível no site oficial da Defensoria.
