Política
A desembargadora Eliene Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, votou para elevar a R$ 65 mil a indenização por danos morais em um caso de racismo envolvendo mensagens enviadas pelo Instagram.
O crime, ocorrido nesta terça-feira, envolve Emerson Costa e seu namorado, Jeferson Costa, que recebeu ofensas preconceituosas. O autor das mensagens, Lyra Cavalcante, utilizou expressões descaradamente racistas, além de emojis e comentários depreciativos direcionados à vítima.
Em primeira instância, a Justiça havia estabelecido o valor indenizatório em R$ 3.000. Contudo, após a defesa do casal argumentar que a quantia legitimava o racismo, a desembargadora Eliene Oliveira elevou o montante. Em seu voto, a magistrada afirmou que o valor anterior não condizia com a gravidade da conduta. “Fixar o dano em R$ 3.000 é, com o devido respeito, legitimar o racismo sob a forma de indenização simbólica, como se a dor do negro valesse menos, como se as cicatrizes emocionais pudessem ser precificadas com tamanha mesquinhez”, declarou.
Jeferson se pronunciou nas redes sociais após a decisão e estimulou seus seguidores a denunciarem episódios semelhantes. “Se uma pessoa tiver a mesma coragem que eu tive de denunciar, já valeu a pena”, afirmou.
Para registrar boletim de ocorrência sobre crimes de racismo ou injúria racial, qualquer delegacia, presencial ou virtual, pode ser contatada. Em casos de flagrante, a recomendação é ligar para o 190. Também é possível denunciar pelo Disque 100 ou pelo Disque Denúncia de cada localidade.
