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O deputado Leo Prates (Republicanos) apresentou nesta terça-feira (5) o cronograma da comissão especial da Câmara dos Deputados do Brasil que analisa propostas de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A previsão é concluir a votação do texto no plenário até 27 de maio.
O planejamento inclui audiências públicas ao longo de maio para discutir temas como uso do tempo no trabalho, impactos econômicos, aspectos sociais e as perspectivas de empregadores e trabalhadores. A primeira audiência, nesta quarta-feira (6), contará com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Também estão previstos seminários regionais em João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo.
A expectativa do relator é apresentar o relatório final no dia 20 de maio, com votação na comissão no dia 26 e análise no plenário no dia seguinte.
O debate parte de duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê reduzir gradualmente a jornada semanal de 44 para 36 horas, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe uma semana de quatro dias de trabalho, também com limite de 36 horas semanais. O relator indicou que a proposta de Reginaldo Lopes deve servir como base inicial para as discussões.
