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A ministra Cármen Lúcia oficializou, nesta quarta-feira (13), sua saída do Tribunal Superior Eleitoral antes do fim do mandato, previsto inicialmente para agosto deste ano.
Com a renúncia, o tribunal realizará ainda nesta tarde uma eleição protocolar para definir o substituto da magistrada. Pelo critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, a vaga deve ser ocupada por Dias Toffoli.
A expectativa é que Toffoli já participe da próxima sessão plenária do TSE, marcada para quinta-feira (14), assumindo oficialmente a cadeira deixada por Cármen Lúcia.
A mudança ocorre logo após a posse de Kassio Nunes Marques na presidência da Corte Eleitoral. O ministro André Mendonça também assumiu recentemente a vice-presidência do tribunal.
Com isso, pela primeira vez, ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estarão à frente do TSE durante uma eleição presidencial. Nunes Marques e André Mendonça devem conduzir os trabalhos da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026.
Atualmente, o TSE é formado por sete ministros efetivos: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pela Presidência da República.
