Municípios
Por Redação
Moradores e ambientalistas denunciaram a exploração mineral na Serra da Chapadinha, localizada no sul da Chapada Diamantina, entre os municípios de Itaetê, Mucugê e Ibicoara. As informações foram encaminhadas ao Taktá por meio do canal de denúncias Isso Taktá.
Segundo os relatos recebidos pela reportagem, a empresa Mineração Novo Rumo teria recebido autorização para atuar na região, o que gerou preocupação entre moradores e defensores ambientais devido aos possíveis impactos sobre a vegetação, os recursos hídricos e o ecossistema local.
Com cerca de 18 mil hectares e mais de 98% da mata nativa preservada, a Serra da Chapadinha é considerada uma das áreas ambientais mais estratégicas do estado. Conhecida como a “caixa d’água da Bahia”, a região concentra veios que formam a vazão dos rios Una e Paraguaçu, responsáveis pelo abastecimento de Salvador e de mais de 80 municípios baianos.
Segundo a ambientalista Alcione Correa, as primeiras denúncias sobre a situação da área foram apresentadas em 2021 à Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), ao Inema e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), na região do Médio Paraguaçu. Em 2023, novos procedimentos foram iniciados junto ao Ministério Público do Alto Paraguaçu (MPRN), Ministério do Meio Ambiente (MMA), ICMBio, Ministério Público Federal e Ministério dos Direitos Humanos.
Alcione afirma que a falta de atuação dos órgãos responsáveis e a fragilidade da fiscalização deixam moradores e ativistas expostos em uma região marcada por conflitos no campo e violência histórica. Segundo ela, o avanço da mineração, aliado à especulação imobiliária e ao desmatamento, ameaça diretamente os recursos hídricos e o equilíbrio ambiental da Chapada Diamantina.
“A mudança do uso do solo interfere no ciclo das chuvas, na disponibilidade de água e compromete habitats da fauna silvestre. As jazidas de ferro alteram os caminhos da água subterrânea e podem gerar contaminação dos rios”, afirmou.
A ambientalista também alerta para impactos causados pelo transporte de minério e pela movimentação das minas, como erosão, assoreamento dos rios, poeira sobre plantações e vegetação nativa, além de danos estruturais em imóveis e problemas respiratórios na população. “Uma região produtora de alimentos pode virar um território de morte e tristeza”, disse.
Em nota, a Sema informou que a Serra da Chapadinha está em processo de criação de uma Unidade de Conservação (UC) e que o estudo técnico responsável por definir a categoria e os limites da área protegida está em fase final.
Sobre a atividade minerária, a pasta informou que existem autorizações emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para pesquisa e lavra na região, mas destacou que não há, até o momento, solicitações nem emissão de licenças ambientais para mineração na área atualmente em estudo para preservação.
A Sema acrescentou ainda que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) mantém operações periódicas de fiscalização na região para combater crimes ambientais.
Já a Agência Nacional de Mineração explicou ao Taktá que a atividade mineral passa por diferentes etapas até chegar à exploração efetiva e que os dados sobre os processos podem ser consultados publicamente no sistema Cadastro Mineiro.
Segundo a ANM, atualmente existem 65 processos minerários cadastrados na região de Itaetê. Entre eles, há um processo em fase de concessão de lavra para gnaisse e outro em fase de direito de requerer lavra para minério de ferro ligado à Mineração Novo Rumo, além de 51 autorizações de pesquisa mineral.
A área total envolvida nos processos chega a 76.641 hectares. O minério de ferro aparece em 43 processos e o titânio em outros oito. Apesar disso, a ANM ressaltou que a única extração mineral atualmente concedida na área é para a substância gnaisse.
A mobilização em defesa da Serra da Chapadinha ganhou força nesta semana após uma reunião realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que reuniu parlamentares, ambientalistas e lideranças da Chapada Diamantina para discutir a preservação da área e a criação da Frente Parlamentar Mista em defesa da serra.
Segundo Alcione, a iniciativa representa uma forma de institucionalizar a pauta e fortalecer medidas concretas de proteção ambiental. “A frente poderá articular ações efetivas para a criação da unidade de conservação, implantação de conselho gestor, plano de manejo e fortalecimento do turismo de base comunitária”, afirmou.
A tensão na região aumentou após um episódio registrado entre a noite do dia 30 de abril e a madrugada de 1º de maio, no Posto Avançado Toca do Lobo, em Itaetê. Alcione Correa e o ambientalista Marcos Fantini afirmam ter sido surpreendidos por um grupo de seis ou sete homens fortemente armados.
Segundo Alcione, os criminosos jogaram gasolina no quarto do casal e ameaçaram incendiá-los vivos. Equipamentos de energia solar, comunicação e computadores foram destruídos ou queimados, causando um prejuízo superior a R$ 70 mil. “Eles diziam que nós estávamos atrapalhando o processo da Chapadinha e que, sem nossa atuação, o minério já estaria funcionando”, relatou.
A ambientalista acredita que o ataque tenha relação direta com a atuação do casal na defesa da Serra da Chapadinha. Segundo ela, os criminosos não levaram dinheiro nem objetos de valor, o que reforça a hipótese de intimidação. “Foi um atentado terrorista para nos aterrorizar e inviabilizar nossa permanência no local”, afirmou.
Alcione cobra a identificação dos executores, mandantes e financiadores do ataque, além da presença permanente do Estado em Itaetê e na Serra da Chapadinha. Ela também defende que o Governo da Bahia acelere a criação da unidade de conservação de proteção integral na região e implante uma base fixa do Inema no território.
O Taktá entrou em contato com a Mineração Novo Rumo e ainda não obteve resposta. Assim que a empresa se posicionar a reportagem será atualizada.
