Política
Por Záfya Tomaz
Uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados para adiar o fim da escala 6×1 conta com a assinatura de nove parlamentares da Bahia entre os 171 deputados federais que apoiam a proposta. O texto sugere que a redução da jornada de trabalho só passe a valer dez anos após a eventual promulgação da mudança constitucional.
A emenda foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) no dia 14 de maio, no âmbito da comissão especial que analisa a proposta. Entre os baianos que assinam o texto estão Capitão Alden (PL-BA), Arthur Oliveira Maia (União-BA), José Rocha (União-BA), Roberta Roma (PL-BA), João Carlos Bacelar (PL-BA), Diego Coronel (Republicanos-BA), Paulo Azi (União-BA), Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Claudio Cajado (PP-BA).
A proposta altera o artigo 7º da Constituição para estabelecer jornada máxima de oito horas por dia e 40 horas semanais. No entanto, o texto cria uma exceção para atividades consideradas essenciais, que poderiam manter jornada de até 44 horas semanais, desde que essa classificação seja definida posteriormente por lei complementar.
Outro ponto central da emenda estabelece que a mudança só entraria em vigor dez anos após a publicação da eventual emenda constitucional. Na prática, caso o texto seja aprovado, o fim da escala 6×1 poderia ser adiado até 2036 e ainda dependeria de regulamentação posterior.
A discussão ocorre no contexto da PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe reduzir a jornada semanal para 36 horas. O texto também recebeu a anexação da PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que trata da possibilidade de adoção da semana de quatro dias de trabalho.
A comissão especial responsável pela análise da proposta é presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e tem como relator o parlamentar baiano Leo Prates (Republicanos-BA). De acordo com o cronograma da Câmara, a previsão é de que o relatório, a votação na comissão e a análise em plenário ocorram ainda neste mês.
