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Por Záfya Tomaz
A repercussão negativa nas redes sociais levou alguns deputados federais da Bahia a recuarem do apoio a uma emenda que pode adiar o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Após críticas de internautas, parlamentares anunciaram a retirada de suas assinaturas do texto apresentado na Câmara dos Deputados.
Um dos casos foi o do deputado Arthur Oliveira Maia (União). Em respostas a comentários nas redes sociais, o parlamentar afirmou que decidiu retirar a assinatura da emenda após a polêmica gerada pela proposta. Já a deputada Rogéria Santos (Republicanos) entrou em contato com o portal Taktá para informar que também retirou seu apoio ao texto.
A emenda foi protocolada no dia 14 de maio pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) e chegou a reunir 171 assinaturas, incluindo a de parlamentares baianos como Capitão Alden (PL-BA), José Rocha (União-BA), Roberta Roma (PL-BA), João Carlos Bacelar (PL-BA), Diego Coronel (Republicanos-BA), Paulo Azi (União-BA) e Claudio Cajado (PP-BA).
O texto propõe alterar o artigo 7º da Constituição para estabelecer jornada máxima de oito horas diárias e 40 horas semanais. No entanto, cria uma exceção para atividades consideradas essenciais, que poderiam manter carga de até 44 horas semanais, desde que a definição seja feita posteriormente por lei complementar.
Outro ponto central da emenda estabelece que a mudança só entraria em vigor dez anos após a eventual promulgação da emenda constitucional. Na prática, caso a proposta fosse aprovada, o fim da escala 6×1 poderia ser adiado até 2036 e ainda dependeria de regulamentação posterior.
A discussão ocorre no contexto da PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe reduzir a jornada semanal para 36 horas. O texto também recebeu a anexação da PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que trata da possibilidade de adoção da semana de quatro dias de trabalho.
A comissão especial responsável por analisar a proposta é presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e tem como relator o parlamentar baiano Leo Prates (Republicanos-BA). A previsão inicial da Câmara era que o relatório e a votação na comissão ocorressem ainda neste mês.
