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O ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), pré-candidato ao governo do Ceará, foi condenado pela Justiça Eleitoral por violência política de gênero contra a prefeita de Cratéus (CE), Janaína Farias (PT).
A decisão tem relação com declarações feitas em 2024, quando Janaína assumiu temporariamente uma vaga no Senado como suplente de Camilo Santana, então ministro da Educação do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o ex-ministro fez ataques públicos contra a adversária e a chamou de “cortesã” e “assessora para assuntos de cama” do ex-governador cearense durante entrevista a um veículo de comunicação local.
Ciro foi enquadrado no artigo 326-B do Código Eleitoral, que prevê punição para quem assediar, constranger, humilhar ou ameaçar candidata ou detentora de mandato utilizando discriminação relacionada à condição de mulher, com o objetivo de dificultar o exercício da atividade política.
A pena definida foi de um ano e quatro meses de reclusão, mas o juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 115ª Zona Eleitoral do Ceará, substituiu a punição pelo pagamento de multa. Pela decisão, Ciro deverá pagar 20 salários mínimos a Janaína Farias e outros 50 salários mínimos a entidades cearenses que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A defesa do ex-ministro ainda pode recorrer da sentença.
Em sua manifestação à Justiça, Ciro negou intenção sexista nas falas e afirmou que o alvo das críticas era Camilo Santana, a quem acusa de praticar “patrimonialismo” na política. Ele também declarou que sempre deu espaço às mulheres em seus mandatos como prefeito e governador.
Após a decisão, Janaína classificou a condenação como uma vitória das mulheres e afirmou que pretende doar os valores definidos pela Justiça a instituições que atuam na proteção dos direitos femininos. Na época das declarações, a bancada feminina do Senado também divulgou um voto de repúdio, classificando as falas do ex-governador como machistas, preconceituosas e violentas.
