Brasil
O governo federal prepara um plano nacional para reduzir e eliminar gradualmente o uso de mercúrio na mineração artesanal de ouro no Brasil. A proposta prevê linhas de crédito para garimpeiros e cooperativas, além de um prazo de até 12 anos para extinguir o uso da substância tóxica no setor.
O documento foi elaborado pelo Ministério de Minas e Energia e ainda será submetido à consulta pública. A iniciativa atende compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção de Minamata, acordo internacional voltado ao combate da contaminação por mercúrio.
Entre as medidas previstas estão financiamento para compra de equipamentos usados na mineração artesanal, controle dos estoques do metal tóxico e ampliação do rastreamento da cadeia produtiva do ouro. O plano também prioriza cooperativas formalizadas e prevê participação de bancos públicos, instituições regionais de fomento e cooperativas financeiras no processo de crédito.
A proposta busca incentivar a formalização do garimpo e reduzir os impactos ambientais e de saúde causados pelo uso do mercúrio, considerado altamente tóxico para rios, solos e populações expostas à atividade mineradora.
