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Por Záfya Tomaz, com informações de Maria Eduarda Moura
O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, Kiki Bispo, defendeu a condução da Prefeitura de Salvador no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou maior transparência e participação popular nas audiências públicas. A decisão judicial, atendendo a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), também impede o envio do projeto de revisão do PDDU à Câmara Municipal até nova análise da Justiça.
Em entrevista, Kiki Bispo afirmou que o processo ainda está em fase de construção e destacou que a gestão municipal vem realizando audiências públicas justamente para ampliar a participação da população. “Nós estamos justamente na fase de audiências públicas. Nós estamos conclamando as pessoas e nós estamos pedindo às pessoas que tenham a vontade de entender o que é o Plano Diretor na vida da nossa cidade, que ela de fato participe”, declarou.
O vereador reconheceu que, historicamente, as discussões sobre o PDDU costumam registrar baixa adesão popular e defendeu maior mobilização da sociedade. “Historicamente, as audiências públicas aqui têm muito pouca participação popular. Precisamos fazer toda uma comunicação para que as pessoas de fato se interessem para aquilo que será discutido na nossa cidade”, afirmou.
Kiki também rebateu a interpretação de que o projeto estaria prestes a ser encaminhado à Câmara Municipal, alegando que ainda existem etapas legais em andamento. “O projeto não estava para ser encaminhado para a Câmara. Até porque existe um procedimento legal, um rito que a Prefeitura tem que cumprir. E um deles é justamente você promover as audiências públicas para que a matéria tenha conteúdo vindo justamente da população de Salvador”, disse.
Segundo o líder governista, a decisão da Justiça pode ter ocorrido de forma precipitada, já que, de acordo com ele, a proposta ainda está sendo elaborada pelo Executivo.
“Parece que houve um assodamento por parte dessa decisão. Repito, não tenho conhecimento, mas do ponto de vista executivo, o que eu tenho conhecimento é que essa matéria está sendo ainda produzida para depois sim, uma vez madura, ser encaminhada para a Câmara”, completou.
