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Um lote de azeite de oliva extravirgem foi banido das prateleiras por determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária. A medida foi tomada após testes laboratoriais confirmarem que o produto não é puro, contendo uma mistura com outros óleos vegetais de qualidade inferior. O lote reprovado e considerado totalmente impróprio para consumo é o 260289, pertencente à marca San Paolo.
A adulteração no alimento levou o órgão federal a exigir a retirada imediata das garrafas de circulação. Além do problema com o produto, os agentes de fiscalização descobriram uma estrutura fantasma por trás da marca. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o endereço comercial que constam nos rótulos e nas notas fiscais da empresa importadora simplesmente não existem no registro das autoridades.
A empresa responsável pelo azeite chegou a receber uma notificação formal emitida pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas perdeu o prazo de defesa sem apresentar justificativas. Com isso, o caso corre à revelia na esfera administrativa.
O governo federal emitiu um alerta rígido aos comerciantes, reforçando que manter a exposição ou a venda dessas garrafas configura uma infração de natureza grave. Mercados e distribuidores que continuarem comercializando o lote remanescente serão responsabilizados legalmente.
Para quem comprou o produto em casa, a orientação oficial é interromper o uso imediatamente. O consumidor lesado tem o direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor de exigir o dinheiro de volta ou a troca por um produto adequado diretamente no local onde realizou a compra.
