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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que voltará a indicar o advogado Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, após a rejeição inédita do nome pelo Senado.
A declaração foi feita durante agenda em Sergipe, onde Lula classificou a derrota do aliado como resultado de uma articulação política e não de falta de qualificação técnica. “Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, afirmou o presidente.
Lula saiu em defesa de Messias e o descreveu como um dos principais juristas do país. Segundo ele, não houve qualquer questionamento à capacidade técnica ou à trajetória profissional do advogado. O presidente também criticou a forma como ocorreu a rejeição da indicação. Embora tenha reconhecido que o Senado possui prerrogativa constitucional para aprovar ou rejeitar nomes ao STF, argumentou que a decisão deveria estar baseada em critérios objetivos.
“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, declarou. Em seguida, Lula confirmou que pretende apresentar novamente o nome de Messias para a Corte. “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.
Durante o discurso, o petista também ressaltou a importância da articulação política com o Congresso Nacional para aprovar projetos considerados estratégicos para o país. “Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse.
A rejeição de Jorge Messias marcou um episódio inédito na história recente do STF. Pela primeira vez em mais de um século, um indicado à Suprema Corte foi barrado pelo Senado. Para ser aprovado, o nome precisava de ao menos 41 votos favoráveis, mas recebeu 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis.
