Polícia
Por Cíntia Santos
A aprovação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Serra da Chapadinha pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi recebida com entusiasmo por ambientalistas e moradores da Chapada Diamantina. A iniciativa, requerida pelo deputado estadual Hilton Coelho e subscrita por 22 parlamentares, busca fortalecer a mobilização pela preservação de uma das áreas ambientais mais importantes do estado.
Localizada entre os municípios de Itaetê, Mucugê e Ibicoara, a Serra da Chapadinha possui cerca de 18 mil hectares e é considerada estratégica para a segurança hídrica da Bahia. A região integra a bacia do Rio Paraguaçu, responsável pelo abastecimento de Salvador e de dezenas de municípios baianos.
Para a ambientalista Alcione Correa, a criação da frente representa um passo importante para retirar a pauta da esfera individual e transformá-la em uma causa institucional. “A frente parlamentar é uma forma de institucionalização da causa junto ao parlamento e à sociedade civil. Isso é fundamental para tirar a pessoalidade dessas defesas, principalmente diante da ausência do Estado em Itaetê e na Serra da Chapadinha”, afirmou.
Segundo ela, a nova estrutura poderá atuar de forma permanente no acompanhamento das políticas públicas voltadas para a região, especialmente no processo de criação do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Serra da Chapadinha.
A ambientalista destacou que a frente poderá acompanhar etapas consideradas essenciais para a efetiva proteção da área, como a implantação de uma base física permanente do Estado, a criação do conselho gestor e a elaboração do plano de manejo da futura unidade de conservação. “Não basta criar a unidade de conservação. É preciso garantir sua gestão adequada para que ela não exista apenas no papel”, alertou.
Alcione lembrou ainda que, em 2023, o Tribunal de Contas do Estado apontou falhas na gestão de unidades de conservação administradas pelo governo baiano, muitas delas sem plano de manejo ou estrutura adequada.
Os trabalhos da frente já começaram. De acordo com a ambientalista, a primeira plenária de construção coletiva foi realizada no último domingo (1º), quando foram definidos os primeiros encaminhamentos, entre eles o acompanhamento da consulta pública aberta nesta segunda-feira (2) para discutir o futuro da área.
Apesar da comemoração, ela ressalta que a aprovação da frente não resolve todos os problemas enfrentados pela Serra da Chapadinha. “A formalização foi recebida com satisfação, mas com os pés no chão. A frente é uma ferramenta institucional importante para antecipar e buscar soluções para os problemas que ameaçam a serra”, disse.
Para Alcione, o sucesso da iniciativa dependerá da atuação efetiva do poder público estadual. “Apenas o Estado baiano tem condições de fiscalizar e garantir o cumprimento da legislação. Sem presença permanente e gestão adequada, qualquer unidade de conservação corre o risco de virar apenas marketing e existir somente no papel”, afirmou.
A aprovação da frente ocorre pouco mais de um mês após o atentado sofrido por Alcione e pelo ambientalista Marcos Fantine, no Posto Avançado Toca do Lobo, em Itaetê. O casal foi rendido por homens armados durante uma invasão ao local.
Segundo a ambientalista, a ausência de manifestações públicas do Poder Executivo estadual após o episódio gerou preocupação entre os defensores da causa. “Não houve nenhum pronunciamento público do Executivo estadual. Isso acaba transmitindo a sensação de normalização da violência contra defensores das leis e dos direitos humanos, algo inadmissível”, declarou.
Ainda assim, ela afirma que a criação da Frente Parlamentar trouxe uma sinalização positiva para o movimento. “O apoio demonstrado pela Assembleia nos deu um acalento e a certeza de que não estamos sozinhos nessa luta pela proteção da Serra da Chapadinha”, concluiu.
