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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (2), uma instrução normativa atualizada das medidas preventivas de saúde em portos e aeroportos brasileiros. A decisão atende à declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou o recente surto de Ebola na República Democrática do Congo e em Uganda como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
Como medida imediata, a agência determinou a instalação de banners informativos sobre sintomas e riscos da doença nas áreas de desembarque internacional. Em alinhamento com a OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o governo brasileiro não adotará restrições a viagens, fechamento de fronteiras ou triagens específicas para passageiros e cargas, de acordo com o baixo risco de importação dos vírus alegado por autoridades.
A nova norma também atualizou o monitoramento de outras emergências globais, mantendo a poliomielite e o sarampo sob observação. Para o sarampo, foram mantidos os avisos sonoros de alerta dentro de aeronaves devido a casos importados recentes no continente americano, enquanto a poliomielite segue no radar epidemiológico sem a necessidade de medidas restritivas específicas nos terminais nacionais.
