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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou, no dia 26 de maio, a rede Americanas por irregularidades na venda, entrega e reembolso de produtos comercializados pela empresa.
Segundo a promotora de Justiça, Joseane Suzart, a investigação apontou que a empresa comercializa, de forma constante, produtos em desconformidade com as ofertas anunciadas e com a legislação. Também foram identificadas falhas na prestação de serviços, como cancelamentos inesperados de compras, além de dificuldades para reembolso de valores, troca e devolução de produtos.
A ação ainda destaca problemas no atendimento ao consumidor, incluindo serviço considerado ineficiente, falta de informações claras e obstáculos ao acesso à assistência técnica. De acordo com o MPBA, a investigação identificou mais de 246 mil registros de reclamações relacionadas à empresa na plataforma Reclame Aqui.
O Ministério Público solicita à Justiça a interrupção das práticas consideradas abusivas, a melhoria dos serviços de atendimento e o cumprimento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. A promotora informou ainda que tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa para corrigir as irregularidades, mas a proposta não foi aceita.
Em nota, a rede Americanas informou ao Portal Taktá que as irregularidades mencionadas pelo MPBA não refletem a prática da empresa, que atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, e que eventuais ocorrências são tratadas com a devida atenção e celeridade. A empresa reitera que garante o atendimento completo de todos os pedidos realizados por clientes em seus canais de venda e informa que o percentual de reclamações segue baixo em relação ao volume total de pedidos.
